Defesa recorre ao TRF4 pedindo absolvição sumária de D. Marisa
13 d março d 2017Protocolamos hoje (13/03) recurso contra decisão proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba que deixou de aplicar texto expresso de lei (art. 397, IV, do Código de Processo Penal) para não declarar a absolvição sumária de D. Marisa Letícia Lula da Silva no processo nº 5046512-94.2016.4.04.7000. Em decisão proferida em 03/03 o juiz […]
Advogados de D. Marisa questionam Moro por afronta a lei
3 d março d 2017O juiz de primeira instância lotado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba afronta a lei ao proferir, como fez nesta data (03/03/2017), decisão por meio da qual, dentre outras coisas, deixou de declarar a absolvição sumária de D. Marisa Letícia Lula da Silva, falecida no dia 03/02/2017, tal como requerido por nós, seus advogados. […]
Novo HC protocolado contra decisão do Moro que indeferiu provas na ação do triplex- especialmente a prova pericial
31 d janeiro d 2017Os Advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e D. Marisa Leticia protocolaram hoje (31/01/2017) no Tribunal Regional Federal da 4a Região pedido para que seja autorizada a realização de todas as provas por ele requeridas, que foram negadas pelo juiz Sérgio Moro em claro cerceamento de defesa. O pedido diz respeito à ação […]
Parcialidade de Moro deve motivar anulação de processo, pedem advogados de Lula ao TRF4
29 d janeiro d 2017Os advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva requereram ao TRF4 no último dia 26.01.2017 a anulação do processo referente ao “triplex do Guarujá” em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.
Advogados de Lula encaminham memorial ao Ministro EDSON FACHIN
21 d março d 2016O Ministro EDSON FACHIN foi sorteado para ser o relator do HC 133.065, impetrado pelos advogados de Lula, juntamente com os juristas CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, WEIDA ZANCANER, FABIO KONDER COMPARATO, PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO, RAFAEL VALIM e JUAREZ CIRINO DOS SANTOS. A ação objetiva a declaração da nulidade da decisão proferida pelo […]
Defesa entra com HC no STF contra decisão de Gilmar Mendes
20 d março d 2016Assinam também o documento os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Leiva Alves Pinto Serrano, Rafael Valim, Juarez Cirino dos Santos. Pedem a suspensão do retorno do processo ao Juiz Sergio Moro. HC
TJSP concede Habeas Corpus
2 d março d 2016Habeas Corpus – Medida que busca a concessão preventiva de segurança para que a família não seja sujeita a condução coercitiva pelo MP/SP02 Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva x Cassio Roberto Conserino, Zenon Lotufo Tertius - TJSP HC 2041022-48.2016.8.26.0000 - SP
Habeas Corpus – Medida que busca a concessão preventiva de segurança para que a família não seja sujeita a condução coercitiva pelo MP/SP
26 d fevereiro d 2016Habeas Corpus – Medida que busca a concessão preventiva de segurança para que a família não seja sujeita a condução coercitiva pelo MP/SP Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva x Cassio Roberto Conserino, Zenon Lotufo Tertius - TJSP HC 2041022-48.2016.8.26.0000 - SP