Lula denuncia Moro no CNJ

9 d dezembro d 2016

Não é correta a afirmação constante no despacho proferido pelo juiz Sergio Moro na data de ontem (08/12/2016) de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva promove demanda contra todo o “serviço policial federal”. A verdade é que Lula moveu uma ação de reparação de danos morais contra um agente policial federal que usou […]

Em 16/08/2016, ao proferir despacho em exceção de suspeição protocolada pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sérgio Moro afirmou que estaria investigando, em Curitiba, se Lula seria o “arquiteto do esquema criminoso em detrimento da Petrobrás”.  No entanto, esses mesmos fatos já são investigados no âmbito do Supremo Tribunal Federal […]

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva descobriram a existência de procedimentos ocultos envolvendo Lula tramitando perante a 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba. Em razão disso pediram acesso a esses procedimentos ao juiz Sérgio Moro. O juiz, todavia, manteve o sigilo em relação a um dos procedimentos, razão pela qual foi proposta […]

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram hoje (19/08/2016) com Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o juiz Sérgio Moro por violação à Súmula Vinculante nº 14 editada por aquela Corte – que assegura à defesa amplo acesso a qualquer procedimento investigatório. O juiz está agindo de forma ilegal ao impedir que […]

Advogados de Lula rebatem Janot

17 d agosto d 2016

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta data (17/08/2016), perante o Supremo Tribunal Federal, petição rebatendo o parecer apresentado em 09/08/2016 pelo Procurador Geral da República nos autos da Reclamação nº 24.619, em que figura como reclamado o Juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Na reclamação, Lula pede ao […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, proferiu decisão nesta data (18/07/2016) deferindo pedido de liminar em Reclamação apresentada pela defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para determinar que conversas interceptadas com autorização do Juiz Sérgio Moro, envolvendo o ex-Presidente e autoridades com prerrogativa de […]

Luiz Inácio Lula da Silva x Anselmo Henrique Cordeiro Lopes – Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.000491/2015-83 SUMÁRIO* Reclamação Disciplinar – Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes – em razão da extrapolação dos deveres funcionais ao formular despacho que deu origem à Notícia de Fato nº 1.16.000.000991/2015-08, com base em notícias de jornais com conteúdos opinativos, […]

Luiz Inácio Lula da Silva x Valtan Timbó Martins Mendes Lopes – CNMP – Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.000619/2015-1 SUMÁRIO* Reclamação Disciplinar – Procurador da República Valtan Timbó Martins Mendes Lopes – converteu a Notícia de Fato nº 1.16.000.000991/2015-08 em Procedimento Investigatório Criminal sem legítimo fundamento e violando direitos e garantias constitucionais do Reclamante. Reclamação Disciplinar