E-mail autointitulado falso e com o aparente objetivo de levantar suspeitas indevidas em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado às 22h17min56s do dia 03/03/2016 para o endereço de uma colaboradora do Instituto Lula. É importante registrar que esse dia foi véspera da busca e apreensão na residência do ex-Presidente, dos seus […]
Lula reitera ao STF revisão de erro histórico em sua nomeação
14 d fevereiro d 2017Hoje (14/02) protocolamos nova petição nos autos do Mandado de Segurança nº 34.070/DF e nos autos do Mandado de Segurança nº 34.071, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os recursos que interpusemos em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam levados a julgamento do colegiado a fim de reparar dano […]
Advogados de Lula pedem a Moro definição sobre prazo de defesa
3 d outubro d 2016Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba a concessão de prazo de defesa idêntico ao que o Ministério Público Federal teve para apresentar a denúncia: 55 dias. A petição demonstrou que o inquérito onde foi apresentada a denúncia tramitou de forma oculta para […]
Advogados pedem a Teori fim de procedimento oculto na Lava Jato
25 d agosto d 2016Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram hoje (25/08/2016) petição no Supremo Tribunal Federal (Reclamação 24.975) reafirmando que o juiz Sergio Moro está agindo ilegalmente ao lhes negar acesso a procedimento investigatório. A Reclamação protocolada no último dia 19/08/2016 demonstrou a ocorrência de clara violação à Súmula 14 daquela Corte, pois os […]
Advogados de Lula pedem a Moro cumprimento da lei
18 d agosto d 2016Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000. A negativa de acesso é ilegal. O artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF. A […]
Defesa de Lula questiona distribuição de processo em Brasília
13 d julho d 2016O Ministro Teori Zavascki decidiu remeter o Inquérito 4170 para ser redistribuído a uma das Varas Federais de Brasília. Embora a defesa de Lula tenha recorrido dessa decisão, houve a remessa do processo ao distribuidor de Brasília antes da sua apreciação. Ao fazer a classificação do processo, o distribuidor lançou, equivocadamente, que o assunto tratado […]
Advogados rebatem Janot sobre competência
27 d maio d 2016Em 23.05.2016, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no STF petição referente ao Inquérito 4.170 - que trata de afirmada obstrução à Justiça para “compra do silêncio de Cerveró” - requerendo o encaminhamento dos autos ao Juiz Sérgio Moro. Segundo Janot, diante da cassação do Senador Delcidio do Amaral o processo deveria ser […]
Petição ao Ministro Teori Zavaski, relator da Pet. 5991
27 d março d 2016Pede que ministro Teori Zavascki reafirme sua competência para julgar material sobre o ex-Presidente remetido pelo juiz Sérgio Moro. Petição
Petição ao Ministro Teori Zavaski - Fato superveniente
18 d março d 2016Petição objetivando resguardar material coligido nos autos de Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônica nº 5006205-98.2016.4.04.7000/PR, SUMÁRIO* Fato superveniente que motivou decisão da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba de remeter os autos para este Excelso STF. Interceptação telefônica. Levantamento de sigilo. Gravações e relatórios que permanecem sendo divulgados, em franca colisão […]
Recurso em sentido estrito - Processo n.o 0017018-25.2016.8.26.0050
17 d março d 2016Defesa ajuíza recurso especial para impugnar decisão da juíza da 4ª Vara Criminal, que encaminhou o processo ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR), e pede ainda a remessa dos autos para o STF SUMÁRIO* após os três promotores de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo terem ofertado denúncia contra o ex-Presidente […]