Na data de hoje (03/04) os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva interpuseram recurso contra decisão proferida pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de São Paulo que absolveu sumariamente a jornalista Joice Hasselmann. Ela foi acusada de ter cometido os crimes de difamação e injúria contra Lula em decorrência de afirmações manifestamente ofensivas […]
Lei impõe absolvição sumária de D. Marisa
14 d fevereiro d 2017Na condição de advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva, requeremos ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba a absolvição sumária de nossa cliente nos autos da Ação Penal no. 5046512-94.2016.4.04.7000, em virtude do seu falecimento no último dia 3/2/2017 O falecimento é causa de extinção da punibilidade na forma do […]
Advogados de Lula protocolaram ação de reparação por danos morais, contra o Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino
12 d janeiro d 2017Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolamos hoje (12.01.2017) ação de reparação por danos morais contra o Promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo. A ação deverá ser distribuída a um das Varas Cíveis de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e […]
Lula aciona Dallagnol na Justiça por coletiva do PowerPoint
15 d dezembro d 2016Na data de hoje (15/12), protocolamos ação de reparação por danos morais em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. A ação pede a condenação do citado procurador da República ao pagamento de reparação por danos morais, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), […]
Ação de representação de danos morais contra o ex-senador Delcídio do Amaral
11 d novembro d 2016Na qualidade de advogados de Luiz Inácio Lula da Silva protocolamos nesta data (11/11/2026) ação de reparação de danos morais contra o ex-senador Delcídio do Amaral por ele ter, em delação, mentido ao dizer que nosso cliente agiu para obstruir a justiça. Os cinco depoentes da audiência pública ocorrida em 8/11 na 10a. Vara Federal […]
Lula processa delegado que o relacionou a planilha de vantagens ilícitas
28 d outubro d 2016Protocolamos na data de hoje (28/10), na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, ação de reparação de danos morais contra o Delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, em virtude de afirmação ofensiva e mentirosa por ele lançada sobre o nosso cliente em relatório relativo ao inquérito policial no. 2255/2015-4 SR/DPF/PR, no qual […]
Indenização por danos morais - Editora Abril S.A - divulgação de montagem de foto do Autor
3 d novembro d 2015Luiz Inácio Lula da Silva x Editora Abril S.A - Processo: 1011567-56.2015.8.26.0011 SP SUMÁRIO* Ação de Indenização por Danos Morais, em virtude da divulgação de montagem de foto do Autor vestido com trajes peculiares de uma pessoa sentenciada. Ação Cível
Ação de Indenização por danos morais – Robson Bonin, Adriano Ceolin, Daniel Pereira e Eurípedes Alcântara – em razão de reportagem veiculada na revista Veja
12 d agosto d 2015Luiz Inácio Lula da Silva x Robson Bonin, Adriano Ceolin, Daniel Pereira e Eurípedes Alcântara. - 8ª Vara Cível, TJDF – Processo 2015.01.1.085133-2 - DF SUMÁRIO* Ação de Indenização por danos morais movida por Luiz Inácio Lula da Silva em face da Revista Veja e dos jornalistas Robson Bonin, Daniel Pereira e Eurípedes Alcântara em […]
Ação de Indenização por danos morais – Ascânio Seleme, Cleide Carvalho e Germano Oliveira – em razão de reportagem no jornal “O Globo”
12 d agosto d 2015Luiz Inácio Lula da Silva x Ascânio Seleme, Cleide Carvalho e Germano Oliveira. - 48ª Vara Cível, TJRJ – Processo 0353381-17.2015.8.19.0001 - RJ SUMÁRIO* Ação de Indenização por danos morais proposta por Luiz Inácio Lula da Silva contra Cleide Carvalho, Ascânio Seleme e Germano Oliveira em razão de Reportagem intitulada “Dinheiro liga doleiro da Lava-Jato […]