Só em um processo guiado pelo “lawfare” o juiz se sente autorizado a produzir de ofício provas de interesse da acusação e negar a contraprova requerida pela defesa. Foi o que aconteceu mais uma vez na chamada “ação do tríplex” que é movida contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz de Curitiba […]

Ontem (06/12), o juiz Sérgio Moro escancarou sua falta de isenção para julgar o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Registros fotográficos colhidos em dois eventos públicos que contaram com a participação de Moro mostram que, além de o juiz não zelar pela discrição que se espera de um magistrado, também revelam exacerbada simpatia por […]

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na data de hoje (05/07/2016) pedido para que o juiz Sérgio Fernando Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, reconheça sua suspeição para julgar processos que envolvem seu cliente, tal como prevê de forma expressa o artigo 99, do Código de Processo Penal. Foi […]

Fatos novos que corroboram as razões recursais e indicam a necessidade de julgamento imediato do recurso. Impossibilidade de manter-se a atuação simultânea do MP/SP e do MPF/PR para atos de persecução penal envolvendo os mesmos fatos (ne bis in idem). SUMÁRIO* Os advogados do ex-Presidente Lula pediram à Ministra Rosa Weber nesta segunda-feira (14/03/2015) a […]

Defesa recorre contra a decisão proferida pela Ministra Rosa Weber em 04/03/2016 que negou a liminar requerida na Ação Cível Originária (ACO) nº 2.833/SP. SUMÁRIO* Liminar indeferida pela Ministra Relatora. Reconhecimento, a despeito disso, de procedimentos investigatórios versando sobre os mesmos fatos, um no âmbito do Ministério Público Federal e outro no âmbito do Ministério […]

Luiz Inácio Lula da Silva – STF – (ACO 2833/DF) – AUTOS CONCLUSOS (130/85) SUMÁRIO* manifestação protocolada no STF rebatendo as informações prestadas pelos Procuradores da Lava Jato. Reiterado pedido de liminar para que a Ministra ROSA WEBER suspenda os procedimentos investigatórios em curso até que o STF defina se a investigação deve ser conduzida […]

Luiz Inácio Lula da Silva – STF SUMÁRIO* Conflito de atribuição – Petição protocolada no STF para que este se manifeste a respeito de qual deve ser o órgão competente para a apuração de supostos delitos em Atibaia e Guarujá, se o MP-SP ou a Força Tarefa da Lava Jato Petição