Os advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva ingressaram em 19/06/2016 com ação de cobrança em face da BANCOOP e da OAS para reaver valores por ela investidos entre abril de 2005 a setembro de 2009 com base em cota-parte adquirida de empreendimento iniciado pela primeira ré e concluído pela segunda, no município do […]

Após o Supremo Tribunal Federal haver reconhecido na última segunda-feira (13/06/2016), por meio de decisão do Ministro Teori Zavascki, que o juiz Sérgio Moro agiu “sem adotar as cautelas previstas no ordenamento jurídico”, produzindo decisão “juridicamente comprometida” ao usurpar a competência daquela Corte e “de maneira ainda mais clara, pelo levantamento do sigilo das conversações […]

No dia seguinte à publicação da liminar deferida pelo Ministro Dias Toffoli para assegurar que os advogados de Luís Cláudio Lula da Silva tivessem acesso aos autos de medida cautelar vinculada a inquérito que investiga seu cliente, dados sigilosos das investigações foram vazados e publicados – de forma deturpada – por jornalistas de O Estado […]

Defesa ajuíza recurso especial para impugnar decisão da juíza da 4ª Vara Criminal, que encaminhou o processo ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR), e pede ainda a remessa dos autos para o STF SUMÁRIO* após os três promotores de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo terem ofertado denúncia contra o ex-Presidente […]