E-mail autointitulado falso e com o aparente objetivo de levantar suspeitas indevidas em relação ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado às 22h17min56s do dia 03/03/2016 para o endereço de uma colaboradora do Instituto Lula. É importante registrar que esse dia foi véspera da busca e apreensão na residência do ex-Presidente, dos seus […]

Hoje (14/02) protocolamos nova petição nos autos do Mandado de Segurança nº 34.070/DF e nos autos do Mandado de Segurança nº 34.071, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os recursos que interpusemos em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam levados a julgamento do colegiado a fim de reparar dano […]

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram ao juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba a concessão de prazo de defesa idêntico ao que o Ministério Público Federal teve para apresentar a denúncia: 55 dias. A petição demonstrou que o inquérito onde foi apresentada a denúncia tramitou de forma oculta para […]

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram hoje (25/08/2016) petição no Supremo Tribunal Federal (Reclamação 24.975) reafirmando que o juiz Sergio Moro está agindo ilegalmente ao lhes negar acesso a procedimento investigatório. A Reclamação protocolada no último dia 19/08/2016 demonstrou a ocorrência de clara violação à Súmula 14 daquela Corte, pois os […]

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiteraram hoje, por petição dirigida ao Juiz Sergio Moro, pedido de acesso ao procedimento nº 5035245-28.2016.4.04.7000.  A negativa de acesso é ilegal. O artigo 7º, inciso XIV, assegura o advogado acesso a qualquer procedimento investigatório, o que é confirmado pela Súmula 14, editada pelo STF. A […]

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nesta quinta-feira (28/07/2016) uma petição no Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. O documento foi subscrito pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados e pelo advogado Geoffrey Robertson (Queen’s Counsel), um dos maiores especialistas no mundo na defesa dos Direitos Humanos e membro do […]

Os advogados de D. Marisa Letícia Lula da Silva ingressaram em 19/06/2016 com ação de cobrança em face da BANCOOP e da OAS para reaver valores por ela investidos entre abril de 2005 a setembro de 2009 com base em cota-parte adquirida de empreendimento iniciado pela primeira ré e concluído pela segunda, no município do […]

O Ministro Teori Zavascki decidiu remeter o Inquérito 4170 para ser redistribuído a uma das Varas Federais de Brasília. Embora a defesa de Lula tenha recorrido dessa decisão, houve a remessa do processo ao distribuidor de Brasília antes da sua apreciação. Ao fazer a classificação do processo, o distribuidor lançou, equivocadamente, que o assunto tratado […]

Após o Supremo Tribunal Federal haver reconhecido na última segunda-feira (13/06/2016), por meio de decisão do Ministro Teori Zavascki, que o juiz Sérgio Moro agiu “sem adotar as cautelas previstas no ordenamento jurídico”, produzindo decisão “juridicamente comprometida” ao usurpar a competência daquela Corte e “de maneira ainda mais clara, pelo levantamento do sigilo das conversações […]