A decisão proferida hoje (17/04) pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR exigindo a presença de Lula em audiências para ouvir testemunhas de defesa configura mais uma arbitrariedade contra o ex-Presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação. Presente o […]
Conclusão de delegado afronta o STF e confirma “lawfare” contra Lula
20 d fevereiro d 2017É desprovida de qualquer fundamento jurídico e incompatível com a decisão proferida no último dia 14/02/2017 pelo Decano da Supremo Tribunal Federal, o Ministro Celso de Mello, nos autos do Mandado de Segurança nº 34.690/DF, a conclusão apresentada pelo Delegado Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos nos autos do Inquérito Policial nº 4.243, que também […]
Carta ao jornalista Merval Pereira
9 d janeiro d 2017Senhor jornalista, Mais uma vez, nesta data (“A luta pela sobrevivência”), sua coluna traz uma pretensa análise jurídica sobre processo envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juridicamente, são improcedentes as afirmações de que existem “indícios suficientes para que Lula se torne réu em mais um processo” e, ainda, que “as investigações decorrentes […]
2017: o ano da VERDADE DE LULA
29 d dezembro d 2016O ano de 2016 se encerra sem que a Operação Lava Jato tenha produzido sequer uma prova que incrimine o ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva. Tentou-se de tudo, em vão. Os esforços maldosos sucumbiram diante da negativa das 27 testemunhas selecionadas pelo Ministério Público Federal para acusar Lula. Nenhuma delas apresentou qualquer fato que […]
Advogados de Lula criticam MPF por nova denúncia
9 d dezembro d 2016A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa. Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que […]
Moro usa tática de lawfare para prejudicar defesa de Lula
24 d novembro d 2016O juiz da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba passou a utilizar uma nova tática de lawfare no caso do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia, que consiste na tentativa de dificultar a atuação dos seus advogados. O juiz vem qualificando a legitima formulação de questões de ordem com intenção de tumultuar as […]
Valeska Martins’ Geneva Speech
17 d novembro d 2016Good afternoon Ladies and Gentlemen, I am Valeska Martins and alongside my colleagues legally defend former President Lula As explained before, Lula was, and is continuously a victim of illegal actions by the Brazilian State, more specifically the Car Wash Operation Task Force and its judge. It is occurring in the context of reprehendable judicial […]
Advogados de Lula protocolam amanhã a atualização do Comunicado feito à ONU
16 d novembro d 2016Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin Martins, advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva, acompanhados de Geoffrey Robertson, advogado especializado em Direitos Humanos, protocolam amanhã (17/11/2016), em Genebra, a atualização do Comunicado Individual feito por Lula em 28/7/2016, ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Hoje, os advogados dão coletiva no Geneva Press Club. […]
John Comaroff explica Lawfare
15 d novembro d 2016John Comaroff, professor de Harvard e especialista em Lawfare, nos explica como se usa a lei para perseguir oponentes. Ele nos conta como Lawfare se comporta e como Lula está sendo vítima desse tipo de crime. “E a violência da lei substituiu a violência da arma, porque você destrói pessoas, você as apaga, tira seus […]