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26 d fevereiro d 2016Habeas Corpus – Medida que busca a concessão preventiva de segurança para que a família não seja sujeita a condução coercitiva pelo MP/SP Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva x Cassio Roberto Conserino, Zenon Lotufo Tertius - TJSP HC 2041022-48.2016.8.26.0000 - SP