Ao jornal O Globo
Att. Sr. Diretor de Redação
c.c.

Sr. Thiago Herdy
Senhor Diretor,

Faço referência à reportagem publicada hoje pelo jornal O Globo (https://oglobo.globo.com/brasil/defesa-nao-questionou-apreensoes-em-enderecos-ligados-lula-21825094) na qual consta a seguinte afirmação: “Por meio da assessoria do escritório que defende Lula, Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente, admitiu que não houve questionamento anterior sobre a autenticidade das provas. Ele não soube explicar por que não relatou, durante o processo, dúvidas sobre a validade desses documentos”.

No entanto, a nota que encaminhei ao jornalista por meio de assessoria de imprensa diz o seguinte:

O ex-Presidente Lula, no momento que a lei lhe assegura a possibilidade de fazer sua auto-defesa, apresentou ao juiz Sérgio Moro questionamentos sobre a idoneidade de papéis que lhe foram apresentados.

Lula esclareceu que jamais teve conhecimento desses papéis, que também não estão relacionados com qualquer conduta que ele tenha praticado e sequer estão a ele dirigidos.

A defesa técnica apresentou, pela via adequada, questionamento sobre outros documentos que foram juntados aos autos com indícios de adulteração, tanto pelo MPF, quanto pelo Sr. Marcelo Odebrecht. No entanto, o juiz Sérgio Moro não está processando esse incidente processual na forma estabelecida na lei (CPP, art. 145 e seguintes). Isso significa que ao invés de submeter os documentos a uma perícia, o juiz está preferindo dar valor absoluto às afirmações das partes que apresentaram os papéis, em mais uma violação ao devido processo legal”.

Como se vê, de um lado, mostrei ao jornalista que o meu cliente, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderia durante o seu interrogatório, por força de lei, apontar todos os fundamentos de sua defesa, inclusive o de promover questionamentos a respeito de atos processuais realizados (CPP, art. 187, §2º, VIII); de outro lado, esclareci que há um incidente de falsidade relativo a documentos juntados pelo MPF e por um dos réus da ação que não está sendo processado pelo juiz na forma lei.

Jamais tive, direta ou indiretamente, com o jornalista, qualquer posicionamento ou conversa que permitisse a seguinte afirmação: “Ele não soube explicar por que não relatou, durante o processo, dúvidas sobre a validade desses documentos”.

Portanto, a reportagem não tratou de forma factualmente correta o posicionamento recebido pelo jornalista responsável por parte da defesa do ex-Presidente Lula. Pede-se, por isso, que haja retificação do conteúdo da reportagem.

Limitado ao exposto.

Cristiano Zanin Martins