Os depoimentos colhidos hoje (19/6), em Curitiba, reforçam que a Petrobrás dispunha de adequados mecanismos de controle, realidade que ajuda a desmontar a visão de corrupção sistêmica, como afirmado pelos procuradores da Lava Jato na ação penal no. 5063130-17.2016.4.04.7000. Esse entendimento se baseia em teses incompatíveis  com a Constituição Federal, que buscam responsabilizar Lula exclusivamente por ter ocupado o cargo de Presidente da República.

Os depoimento dos sócios da KPMG Auditores Independentes, Bernardo Moreira Peixoto Neto, Manuel Fernandes Rodrigues, confirmaram ofício anterior da empresa, encaminhado à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no qual ressaltam não terem sido “identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-Presidente da República, sr. Luiz Inacio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito”. Ambos, com efetiva experiência em auditoria de companhias de capital aberto, declararam que o trabalho na Petrobras, de 2006 a 2011, foi realizado de forma independente, seguindo critérios da CVM e SEC, normas internacionais.

Além da revisão das demonstrações contábeis, a auditoria, Segundo Peixoto Neto e Rodrigues, também foi realizada no padrão SOX (Sarbanes Oxley), que compreende a análise das estruturas de controle interno e revisão de processos de compliance seguindo normas do Public Company Accounting Board (PCAOB) dos EUA. A KPMG considerou que a Petrobras operava obedecento tais controles. Cerca de 100 pessoas participavam de cada processo de auditoria, que envolvia também especialistas de diferentes areas, além da equipe direta. Os relatórios eram apresentados trimestralmente ao Comitê de Auditoria da petrolífera e anualmente ao Conselho de Administração. Inquirido pela defesa sobre a existência de fraude sistêmica, Peixoto Neto foi claro: “Não identificamos nada materialmente importante”.

O depoente Paulo José Machado, sócio da Ernest & Young, confirmou que a empresa auditou a petrolífera de 2003 a 2005, também de forma independente e com “alto padrão de diligência”. Esclareceu que, logo na sequência, a Petrobras passou a exigir o padrão SOX.

O engenheiro Paulo César Farah Muniz, funcionário da Petrobras desde 1986, que participou de vários processos licitatórios da companhia, afirmou que todos os procedimentos previstos na legislação específica e no manual de compras interno eram respeitados e que os contratos eram submetidos a órgãos de controle interno. Registrou inclusive que o valor da proposta vencedora ficou abaixo da estimativa da Petrobras, no caso da licitação da Comperj, e também aquém da margem praticada pela petrolífera.

Cristiano Zanin Martins