O ex-ministro Tarso Genro reiterou hoje (12/6), em seu novo depoimento ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, que tem conhecimento suficiente da pessoa de Lula para dizer que o ex-Presidente “jamais aceitaria qualquer benefício indevido decorrente de intercâmbio, a partir de funções presidenciais”.  Ele desqualificou a afirmação anterior de Pedro Corrêa, que usou fotos tiradas com o ex-Presidente em reunião do Conselho Político para sugerir alguma proximidade com Lula. Genro afirmou que o convite à participação no Conselho não era feito por Lula e nem se dava por relação de proximidade com o ex-Presidente, mas sim pela posição institucional das lideranças políticas. O ex-ministro participou da criação do Conselho, instância voltada à institucionalização das relações políticas.

Tarso Genro disse que o governo Lula promoveu o aprimoramento das instituições voltadas ao combate à corrupção e que havia orientação expressa do ex-Presidente para que os processos de investigação ocorressem dentro da legalidade – este era o “princípio que norteava uma postura ética”. Disse também que, como ministro da Justiça, jamais teve conhecimento de qualquer esquema de desvio de recursos na Petrobras.

Foram igualmente esclarecedores os depoimentos de José Paulo Assis, ex-gerente de ampliação da refinaria, que assinou o contrato da Repar discutido na ação, e Mário Márcio Castrillon de Aquino, funcionário da Petrobras por 36 anos e que participava do Comitê de Normas Técnicas. Eles afirmaram que todas as contratações seguiram normas e padrões vigentes na companhia. Registraram ainda que todo o processo de contratação no caso da Repar foi conduzido por diversos técnicos de diferentes áreas da petrolífera, com o aval do departamento jurídico. Os preços praticados sempre observaram o limite aceito pela companhia em suas licitações. Ambos questionaram as conclusões apresentadas num relatório de uma comissão interna de apuração, instituída em 2014, e que foram utilizadas pelo MPF para inquiri-los. Ambos não reconheceram sequer afirmações a eles atribuídas e que constavam no material, como a referência a que as contratações na obra atendiam cronograma de eleições. Assis afirmou inclusive que não foi ouvido pela comissão e nunca teve acesso às suas conclusões.

A tentativa do MPF de reduzir a Petrobras a uma empresa facilmente manobrável e sujeita a interferências indevidas não guarda correspondência com a realidade. A realidade aponta em outra direção, considerando que a companhia sempre teve instrumentos adequados de controle para barrar ilícitos. Refuta-se, assim, a ideia de uma situação generalizada de corrupção, capitaneada por um alto escalão, quando os fatos parecem cada vez mais indicar focos específicos de ilegalidades, não detectados nem mesmo pelo detalhado sistema de controle que a companhia dispunha à época.

Cristiano Zanin Martins